O assunto que vamos tratar hoje no blog vai tirar algumas dúvidas que podem surgir relacionadas às propriedades rurais. Afinal, como são classificados os imóveis rurais? Este artigo vai esclarecer essas informações. Vamos lá?

Antes de tudo, precisamos explicar duas coisas: uma delas é que, no ano de 1963, foi criado o Estatuto da Terra, que classificava os imóveis em propriedade familiar, minifúndio, latifúndio e empresa rural.

Porém, durante a criação da Constituição Federal de 1988, a classificação do Estatuto da Terra acabou sendo substituída por novos termos: minifúndio, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade. Apesar da diferenciação entre as duas classificações, ambas são consideradas corretas. Veja abaixo, qual é a definição de classificação de cada um dos termos.

 

→  Como são classificados os imóveis rurais?

A classificação, considerada pela Constituição de 1988, abrange as seguintes definições:

 

  • Minifúndio – são os imóveis rurais que possuem área menor de um módulo fiscal*
  • Pequena propriedade – são os imóveis rurais de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais
  • Média propriedade – são os imóveis rurais de área superior a quatro e com até 15 módulos fiscais
  • Grande propriedade – são os imóveis rurais que têm área superior a 15 módulos fiscais.

Vale saber!*

Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo Incra para cada município, e leva em conta:

  1. o tipo de exploração que existe no local (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal);
  2. a renda obtida no tipo de exploração
  3. outras explorações que existam no local e que sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;
  4. o conceito de “propriedade familiar”.

A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o o local (cidade) onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.

 

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