A preocupação com o seguro de lavouras por parte dos cafeicultores brasileiros voltou à tona nesta semana com as recentes intempéries climáticas afetando importantes áreas produtoras do grão no Brasil. Dados da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, mostram que o produtor de café, seja de pequeno, médio ou grande porte, ainda utiliza muito pouco esse tipo de proteção agrícola no país. Eles representam menos de 20%.

“A maioria dos produtores afetados são, na maioria das vezes,  de pequeno porte e não tem tradição de fazer seguro porque é muito caro. Em uma lavoura que estimávamos colheita de até 100 sacas de 60 kg na próxima safra, agora teremos menos 20 sacas”, explica a cafeicultora Elisandra Souza.

“Os produtores afetados, normalmente, tem o Pronaf, que tem cobertura limitada. Um exemplo, são as chuvas de granizo que vieram após a colheita. Com isso, os bancos dificilmente vão querer ressarcir o produtor”, explica o cafeicultor de São Pedro da União (MG), Fernando Barbosa. “Tem também seguradora particular que cobra R$ 3,50 por pé de café, mas o produtor nem consegue receber o seguro depois em caso de necessidade porque difícil a comprovação das perdas”, pondera.

Para a analista de agronegócios da FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), Ana Carolina Gomes, o seguro agrícola ainda é muito caro no Brasil e são necessárias subvenções maiores por parte do governo para que esse tipo de serviço seja mais acessível. “Na maioria dos casos, o cafeicultor brasileiro é quem tem que arcar com os custos do seguro. Uma saída seria a maior subvenção do governo. Em Minas, há o Seguro Minas, mas poucos produtores conseguem acesso porque os recursos são limitados e o número de adesões diminuindo ao longo dos anos”, diz.

O Brasil tem cerca de 290 mil produtores de café, predominando entre mini e pequenos, em aproximadamente 1900 municípios, como mostram dados do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). No entanto, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar, apenas 38 mil produtores familiares tem o SEAF, do governo federal, menos de 500 médios produtores tem adesão ao seguro no Proagro tradicional e cerca de 11,40 mil contam com serviços particulares. Ao todo, eles representam menos de 20%.

A título de comparação, 117 mil produtores de milho possuem o seguro da agricultura familiar no Brasil na safra 2015/16 e 111 mil sojicultores contam com proteção em suas lavouras.

“O café não é o setor que mais tem contratos de financiamento com o Pronaf, mas representa uma parcela importante do programa. Para ter acesso à cobertura de intempéries climáticas, por exemplo, eles devem estar atentos aos prazos. Tem produtor que contrata o serviço próximo da colheita, aí já não é mais possível a cobertura de determinadas questões”, explica o diretor do departamento de financiamento e proteção à produção da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Brasil, José Carlos Zukowski.

Recentemente, foi aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) a elevação do limite de cobertura do SEAF para lavouras permanentes e olerícolas (como café, verduras, legumes e fruticultura), o valor da Receita Líquida Segurável (RLS) passa de R$ 20 mil para R$ 40 mil. Já para as demais culturas, o limite passa de R$ 20 mil para R$ 22 mil. A medida vale a partir de 1° de janeiro de 2017.

 

Fonte: Notícias Agrícolas