Uma antiga reivindicação dos trabalhadores do campo foi atendida nessa quarta-feira (8) pelo Senado Federal. Foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015, que isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas.

O texto aprovado em plenária também impede a cobrança futura de IPVA e outras taxas sobre o maquinário. Esses veículos passarão a ser cadastrados com registro único, sem qualquer cobrança de impostos ou taxas. A decisão pode aumentar a eficiência no setor rural, especialmente no processo de mecanização agrícola. Ao representar redução de custos e de procedimentos burocráticos, o governo espera que a medida possa contribuir para o aumento da competitividade do agronegócio.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Blairo Maggi (PR-MT) informou que a exigência de registro será apenas para as máquinas agrícolas fabricadas a partir de 2016. Segundo o senador, a medida evita custos adicionais, além de diminuir a burocracia de exigências “descabidas”, já que a maioria das máquinas agrícolas não transita em vias públicas.

– É uma medida relevante, uma vez que o emprego de máquinas agrícolas é fundamental para o aumento da atividade rural – afirmou Maggi.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), elogiou o trabalho do relator, Blairo Maggi, e do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator na comissão mista que analisou a MP.

– São dois setores que seguram a economia do país: a área de tecnologia e a agropecuária. Não seria justo penalizar o agronegócio – disse Ana Amélia.

Fonte: Canal Rural

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