O plano de impulso às exportações, divulgado nesta quarta-feira (24/06) pelo governo federal, levará poucos benefícios efetivos para o complexo soja – principal item da pauta de exportações de commodities do país -, mas foi visto como uma sinalização positiva pelas indústrias e tradings, avalia a associação que representa as grandes empresas do setor. “É um efeito pequeno, mas é um sinal”, disse o secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho.

Os embarques de soja em grão, farelo e óleo de soja do Brasil somaram U$ 31,4 bilhões em 2014, devendo cair para US$ 23,9 bilhões em 2015 devido ao recuo das cotações internacionais, segundo estimativa da Abiove. “A soja é o caso de um produto consolidado”, afirmou Trigueirinho. Para ele, a principal sinalização do governo é a de uma solução para o acúmulo de créditos tributários das exportações.

Um dos conjuntos de ações previstos no plano prevê uma redução do acúmulo de crédito dos tributos PIS e Cofins das exportadoras, mas o governo indicou que isso ocorrerá somente a partir de janeiro de 2016. Enquanto a soja em grãos sai do país sem incidência de ICMS, Funrural e PIS/Cofins – graças à Lei Kandir, de 1996 –, os produtos processados acabam enroscados numa complexa rede de tributos.

Ao anunciar o plano, a presidente Dilma Rousseff reafirmou que o governo irá “recompor” o Reintegra, programa que devolve aos exportadores saldos de créditos tributários não utilizados, para “dar maior rapidez à recomposição dos créditos”. O percentual de pagamentos do Reintegra é de 1% neste e no próximo ano, mas subirá para 2% em 2017 e 3% em 2018. “Isso vai ajudar a evitar que as empresas fiquem com os créditos parados”, disse Trigueirinho.

Apesar dos poucos efeitos diretos para os exportadores de soja, o plano anunciado recebeu elogios da Abiove. “É um programa que tem ferramentas interessantes, como estudos de inteligência de mercado sobre vários países para os quais a gente pode aumentar a exportação”, pontuou o secretário-geral da instituição.

Ele lembrou que as negociações bilaterais, como as com a União Europeia, são importantes para alavancar o comércio de produtos como o de proteína animal. “Uma forma de eu exportar farelo é exportar frango e suínos, mas para carnes ainda há muitas barreiras”, finalizou.

Fonte: Reuters

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