A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e a presidente Dilma Rousseff lançaram nesta quarta-feira, dia 06, o Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA), que define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

Dilma Roussef assinou decretos que alteram o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), a classificação vegetal, a regulação aos medicamentos veterinários genéricos, o decreto do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) que altera o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e a oficialização da fronteira agrícola do Matopiba (região que inclui partes de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e seu comitê gestor. Foi assinado, ainda, um pacto de cooperação pela qualidade dos produtos animais e vegetais entre o Mapa e entidades agropecuárias.

O Mapa diz que o PDA introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer uma ação conjunta em nível federal, estadual e municipal. O plano atualizará diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do país, além de adaptar procedimentos e capacitar mais os técnicos para tomarem decisões na área sanitária com base em conhecimento científico e análise de risco.

A presidente Dilma disse que a desburocratização é uma das prioridades do plano. A exemplo disso, a ministra Kátia Abreu garantiu que vai reduzir em até 70% o tempo entre a solicitação de registro de um estabelecimento ou produto até a análise final do Ministério da Agricultura. A promessa é que o que antes durava dois anos, passará a ser resolvido entre quatro e oito meses. Entre os beneficiados com a medida está o setor de agroquímicos.

– O PDA funcionará como um elemento fundamental para que o Brasil tenha possibilidade de expandir a produção sem dificuldades. Simplificar não quer dizer perder a fiscalização, mas fiscalizar de forma inteligente. Nós confiamos nos produtores e aquilo que não for uma prática correta e nem adequada será de responsabilidade do produtor e terá consequências legais. Antes de que se esteja errado, vamos supor que esteja certo. É essa a ideia – declarou Dilma Roussef.

Kátia Abreu defendeu que o plano é um instrumento de organização da produção, garantindo a qualidade do alimento e a segurança alimentar.

– As mudanças apenas começaram. Transformaremos o país em uma referência em defesa agropecuária – disse.

Para o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a modernização do sistema pode contribuir para o país conquistar novos mercados e alavancar as exportações do agronegócio.

– Vai ser uma revolução para o setor. O mundo busca hoje não apenas a eficiência da produção, como a qualidade do produto. Se estamos dando aos países importadores dos nossos alimentos a garantia de que o produto que eles estão comprando é extremamente seguro, com certeza ampliaremos nossa capacidade de buscar novos mercados – destacou.

O plano prevê, além de modernizar o sistema atual, criar um Código de Defesa Agropecuária, reduzindo em até 30% os custos com o setor, além de regulamentar o Fundo Federal Agropecuário. Entre as metas de qualidade já anunciadas estão a erradicação da febre aftosa, da tuberculose bovina, da mosca das frutas, de pragas dos citrus e do bicudo-do-algodoeiro.

O Plano de Defesa Agropecuária contempla os próximos cinco anos, dividido em duas etapas: a primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.

Fontes: Canal Rural e Mapa