A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 28 de abril, o projeto de lei (PL 4148/2008) que acaba com a obrigatoriedade de produtos informarem em seus rótulos a presença de elementos geneticamente modificados em suas composições. A legislação atual exige que toda mercadoria traga em sua embalagem um símbolo indicando conter componentes transgênicos – uma letra “T” maiúscula, dentro de um triângulo amarelo.

O texto da PL 4148, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), propõe que a informação deve constar somente quando a presença de organismos geneticamente modificados (OGM) for superior a 1%. A proposta teve adesão de 320 parlamentares, ante a 135 deputados que votaram contra.

Segundo Heinze, a mudança não vai omitir informações sobre o produto ao consumidor. “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, disse o parlamentar.

Além de defender a não obrigatoriedade da rotulagem dos produtos transgêneros, o deputado também defende a mudança do símbolo utilizado para alertar o consumidor. Em um dos trechos retirados do projeto de lei, o texto diz que o símbolo utilizado atualmente pelas empresas “vincula o alimento a circunstâncias de perigo, nocividade, cuidado, alerta”.

“As normas brasileiras não se baseiam em nenhum precedente internacional ao instituir o símbolo, que, de resto, somente agrega valor negativo ao produto”, escreveu Heinze no texto.

Contrário à proposta, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o consumidor saber se há ou não transgênicos. “É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?”, questionou.

Agora proposta segue para o Senado, onde será submetida a análise do plenário.

Fonte: Estadão